
O sistema público de saúde brasileiro é referência no mundo. Seu desenvolvimento é traçado por inovação, preocupação com a população e tratamento de qualidade. Assim, sua atividade é permeada de sucesso e desenvolvimento na pesquisa, tecnologia, saúde e qualidade de vida desde a década de 90. Conheça a trajetória do SUS abaixo.
história do sistema único de saúde
1984
As Secretarias de Saúde estaduais e municipais implantaram as Ações Integradas de Saúde (AIS). Com suas propostas e discussões realizadas durante a VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1987 é assinado o Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS), e com a publicação da Constituição de 1988 conclui-se o nome “Sistema Único de Saúde” (SUS).
2000
Desde setembro de 2000, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 29 (EC-29), o SUS é administrado pelos recursos vindo dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Eles são responsáveis pela administração dos recursos, sua implantação e qualidade. Atualmente, a estimativa do Governo Federal repassado para o Ministério da Saúde gira em torno 101 bilhões de reais. A população também colabora diariamente para a consolidação do sistema por meio dos impostos arrecadados e das denúncias de irregularidades, que podem ser feitas nas Secretarias Municipais de Saúde ou na Ouvidoria Nacional do SUS (136).
1990
A Constituição surge como um marco no campo da saúde pública ao aprovar a Lei Orgânica da Saúde no Congresso Nacional. A nova constituição traz a saúde como direito do cidadão e determina que esta seja universal (entenda mais clicando aqui).
Desde então, o SUS é definido como uma rede regionalizada de ações e serviços que abrangem o acesso universalizado e igualitário da população, garantindo a proteção e recuperação da saúde do paciente com base nos princípios que o Sistema implanta.
ATUALMENTE
Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro. O Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 17 vacinas para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias, na rede pública de todo o país.
Também é no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Também dá assistência integral e gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.
Segundo a médica Adriane Rodrigues, atendente do SUS em São Paulo, o sistema brasileiro é norteado por três leis principais:
UNIVERSALIDADE, que garante o atendimento a qualquer pessoa que procure uma unidade de saúde ou tenha necessidade de atendimento emergencial, como os serviços prestados pelo Sistema de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU).
EQUIDADE: o sistema deve atender a todos com igualdade e além disso deve entender as necessidades de cada paciente e assim apresentar a melhor forma de tratamento a tal situação. Para isso é preciso levar em consideração as questões sociais e de vulnerabilidade do indivíduo e trabalhar para diminuir as desigualdades da sociedade.
INTEGRALIDADE no qual o foco principal está na atenção integral à saúde (prevenção primária, secundária, terciária e quaternária) onde visa promover, proteger, diagnosticar, tratar e reabilitar a saúde individual e coletiva.
Com estas diretrizes, o SUS resume seus objetivos em identificar e divulgar os fatores que implicam a saúde, propor políticas de saúde que possam reduzir os riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso igualitário e universal às ações e aos serviços de saúde, dar assistência às pessoas por ações de proteção e recuperação da saúde. (Saiba mais no artigo)
No fundo imagem da escultura de Hígia, Deusa mitológica grega da saúde, limpeza e sanidade*